Política de Privacidade – E-IA

A presente Política de Privacidade descreve como a E-IA Tecnologia coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo E-IA, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu e concorda com esta Política de Privacidade.

O aplicativo E-IA foi desenvolvido para atender condomínios, empresas de monitoramento, administradoras e integradores de sistemas de segurança, oferecendo funcionalidades como:

• Controle de acesso;
• Cadastro de moradores, visitantes e prestadores de serviço;
• Reconhecimento facial;
• Cadastro de veículos;
• Gestão de entregas;
• Reserva de áreas comuns;
• Comunicados do condomínio;
• Abertura remota de portões;
• Solicitação e autorização de visitantes;
• Monitoramento de eventos;
• Inteligência Artificial aplicada à segurança condominial.

Para fornecer os serviços disponibilizados pelo aplicativo, o E-IA poderá coletar as seguintes informações:

Dados cadastrais

• Nome completo;
• CPF (quando exigido pelo condomínio);
• E-mail;
• Número de telefone;
• Unidade, bloco e condomínio;
• Foto do usuário;
• Dados de veículos;
• Informações de visitantes autorizados.

Dados de autenticação

• Login;
• Senha criptografada;
• Tokens de autenticação;
• Registro de acessos.

Dados do dispositivo

Podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP;
• Modelo do aparelho;
• Sistema operacional;
• Identificador do dispositivo;
• Idioma;
• Operadora;
• Informações de falhas do aplicativo.

Dados de utilização

Durante a utilização do aplicativo poderão ser registrados:

• Horário de acesso;
• Eventos realizados;
• Aberturas remotas de portões;
• Autorizações concedidas;
• Reservas efetuadas;
• Interações com notificações.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo poderá solicitar autorização para acessar:

Câmera

Utilizada para:

• Cadastro facial;
• Captura de documentos;
• Leitura de QR Code;
• Fotografias de visitantes.

Galeria

Permite selecionar imagens para cadastro.

Localização

Utilizada apenas quando necessário para funcionalidades específicas do condomínio, como validação de acesso ou serviços dependentes da localização.

Notificações

Utilizadas para envio de:

• Comunicados;
• Alertas de segurança;
• Chamadas da portaria;
• Atualizações importantes.

Microfone

Quando necessário para recursos de comunicação por voz.

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Identificação dos moradores;
• Controle de acesso ao condomínio;
• Autorização de visitantes;
• Registro de eventos;
• Comunicação entre moradores e administração;
• Segurança patrimonial;
• Prestação dos serviços contratados;
• Melhorias do aplicativo;
• Atendimento de obrigações legais.

Jamais utilizamos os dados para venda de informações pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Condomínio ao qual o usuário está vinculado;
• Empresa administradora;
• Empresa de portaria remota;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas mediante obrigação legal ou ordem judicial.

O E-IA não comercializa dados pessoais.

O E-IA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito;
• Controle de acesso por autenticação;
• Registro de auditoria;
• Armazenamento em servidores protegidos;
• Monitoramento contra acessos não autorizados.

Embora adotemos as melhores práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• execução dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• resolução de disputas;
• exercício regular de direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos;
• atualização cadastral;
• anonimização quando aplicável;
• portabilidade;
• eliminação dos dados quando permitido por lei;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela E-IA.

O aplicativo poderá utilizar identificadores, tokens e tecnologias equivalentes para:

• manter o usuário autenticado;
• melhorar a experiência de navegação;
• aumentar a segurança;
• registrar métricas de utilização.

O aplicativo destina-se aos moradores e usuários autorizados pelo condomínio.

Quando houver cadastro de menores, este será realizado pelo responsável legal ou pelo condomínio responsável pelo tratamento dos dados.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no aplicativo e no site oficial da E-IA.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato:

O tratamento de dados realizado pelo E-IA fundamenta-se nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• proteção da vida;
• consentimento, quando necessário.

O aplicativo E-IAcess e a marca E-IA Tecnologia são desenvolvidos, administrados e operados pela PROTEQ PROTEÇÃO E QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.475.554/0001-39. A E-IA Tecnologia é uma marca pertencente à PROTEQ, responsável pelo desenvolvimento, suporte e tratamento dos dados relacionados ao aplicativo.